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A política do caos: a estratégia russa para exercer influência em países do leste europeu

“Hoje, novamente, eu julgo necessário retornar aos trágicos eventos que estão ocorrendo na região de Donbass e às questões-chave para garantir a segurança da própria Rússia”. Foi com estas palavras que o presidente russo Vladimir Putin lançou, no dia 24 de fevereiro deste ano, sua “operação militar especial” contra a Ucrânia – eufemismo difícil para aquilo que deveria simplesmente ser chamado de guerra.

A região de Donbass, localizada no leste ucraniano, faz fronteira com a Rússia e compreende as Repúblicas Populares de Donetsk e Luhansk – ambas reconhecidas como independentes por Moscou apenas três dias antes do início do conflito. De acordo com Putin, o objetivo da “operação especial” era proteger as pessoas desta região que estavam sendo submetidas “a bullying e genocídio pelo regime de Kiev” desde que o governo pró-Rússia da Ucrânia foi derrubado em 2014.

Para entender as disputas que levaram ao atual conflito entre os dois países, é fundamental levar em conta que a Ucrânia possui uma quantidade significativa de russos étnicos concentrados na porção leste do seu território. Em regiões como Donetsk e Luhansk, a língua ucraniana sequer é majoritária. Ao contrário, o russo é falado por 74% e 68% da população respectivamente segundo censo de 2001 – o último realizado no país. Desde 2014, o governo Putin tem apoiado separatistas pró-Rússia que já controlam boa parte da região. Desta forma, Donetsk e Luhansk são uma complicação para o governo ucraniano, que precisa despender esforços e recursos para lutar pelo território que é uma das suas principais zonas industriais. Esta complicação, que resulta de grupos étnicos russos utilizados politicamente por Moscou, não apenas compromete a unidade territorial da Ucrânia, como atravanca a política interna de todo o país.

Embora a Ucrânia compartilhe uma longa fronteira e uma longa história com a Rússia, ela não é o único país a abrigar parcelas significativas de minorias russas em seu território. Ao contrário, tais grupos étnicos são parte do legado deixado pela União Soviética em todo o leste europeu e hoje consistem em um elemento estratégico da geopolítica russa para toda a região.

Situação similar é observada na Crimeia – uma península estrategicamente localizada no Mar Negro que abriga, assim como Donetsk e Luhansk, uma população majoritariamente russa. Quando as manifestações nacionalistas e pró-europeias tomaram conta da Ucrânia em 2013 e 2014, resultando na deposição do então presidente aliado de Moscou Viktor Yanukovych, a Crimeia acabou por se separar do restante do país. Este movimento também foi feito sob comando e incentivo do Kremlin, que não apenas deu apoio aos separatistas como enviou tropas disfarçadas para ocupar a península. Atualmente a Crimeia é considerada um território ucraniano sob ocupação russa, e o governo de Kiev continua a reivindicar a região. No entanto, mesmo que ela mude novamente de mãos, a quantidade de russos étnicos que lá residem continuará sendo um problema de difícil resolução e fonte de problemas para a Ucrânia.

Todos estes elementos podem parecer inteiramente circunstanciais e serem reflexo de uma situação particular da Ucrânia. Esta interpretação, no entanto, esconde um fato importante: embora a Ucrânia compartilhe uma longa fronteira e uma longa história com a Rússia, ela não é o único país a abrigar parcelas significativas de minorias russas em seu território. Ao contrário, tais grupos étnicos são parte do legado deixado pela União Soviética em todo o leste europeu e hoje consistem em um elemento estratégico da geopolítica russa para toda a região.

 

Conflitos Congelados – uma realidade e uma estratégia

A Guerra Fria terminou com a inquestionável derrota da União Soviética no início da década de 1990 causada, sobretudo, pela falência completa do modelo político e econômico comunista. A riqueza produzida pelo capitalismo ocidental, por sua vez, se confirmava como um grande sucesso que levou até mesmo regimes fechados como o da China a abrir seu mercado para o resto do mundo naquele período. O contraste entre o fracasso político e econômico do polo soviético e o sucesso do Ocidente era tão grande que cientistas políticos como Francis Fukuyama declaravam “o fim da história” – isto é, o fim da evolução ideológica da humanidade e a universalização da democracia liberal como forma final de governo. Trinta anos mais tarde, no entanto, é possível ver que a vitória do Ocidente não significa que o comunismo e os problemas causados por décadas de controle russo sobre o leste europeu tenham morrido com a URSS.

Em nenhum lugar isso é mais claro do que em algumas das antigas repúblicas soviéticas, especialmente a Ucrânia, a Georgia e a Moldávia. Atualmente, a política interna e externa destes países é gravemente afetada por algo que se convencionou chamar de frozen conflicts, ou conflitos congelados. Estes surgem quando hostilidades entre grupos que dividem um mesmo território terminam com acordos de cessar-fogo, mas sem que os motivos responsáveis pelas hostilidades sejam endereçados. Desta forma, tais conflitos podem voltar a acontecer a qualquer momento uma vez que eles nunca foram verdadeiramente solucionados.

Conflitos congelados podem acontecer em qualquer parte do mundo, mas são vistos com mais frequência e de forma mais clara em países que compunham a antiga URRS e resultam, justamente, de conflitos étnicos. Por este motivo, as comunidades russas na Ucrânia, na Moldávia e na Geórgia são tão importantes, uma vez que permitem que a Rússia mantenha forte influência no leste europeu mesmo após estes países terem deixado de ser repúblicas soviéticas. Dito de outra forma, estas minorias acabam se tornando ativos explorados por Moscou para assegurar suas ambições geopolíticas.

Ao dar apoio direto ou indireto a separatistas, a Rússia não apenas compromete a integridade territorial, mas também o próprio desenvolvimento político e econômico de nações próximas ou vizinhas. O motivo é que tais países encontram sérias dificuldades em lidar com as disputas internas e com os sentimentos nacionalistas que surgem entre sua própria população. A raiva gerada contra a Rússia não apenas mantém estes conflitos vivos, como empurra as lideranças políticas para um imbróglio interminável.

Um exemplo é o Batalhão Azov, formado em 2014 por militantes nacionalistas ucranianos e torcidas organizadas de futebol que se voluntariaram como milícias paramilitares. O objetivo era lutar no leste do país contra separatistas apoiados por Moscou. Isso se deve ao fato de que o governo estava militarmente despreparado para fazer frente à Rússia. Assim, o Batalhão conseguiu atender uma demanda com a qual o Estado não conseguia lidar e não tardou a ser incorporado à Guarda Nacional da Ucrânia. Ainda em 2014 o Batalhão Azov obteve relevantes conquistas lutando na região de Donbass – a principal delas sendo a retomada da importante cidade costeira de Mariupol que já estava sob controle de forças russas naquele momento. Tudo isto, no entanto, tem tido um alto custo, uma vez que o esforço para combater os separatistas acaba por tirar do governo ucraniano o foco naquilo que realmente importa: a realização de reformas políticas e econômicas que possam modernizar o país. O confronto contra separatistas simplesmente drena muito do foco e dos recursos do Estado e acaba por dificultar os esforços por reformas.

Assim como a Ucrânia, a Moldávia também enfrenta dificuldades com um de seus territórios: a Transnístria. Localizada ao leste do país, a Transnístria é internacionalmente reconhecida como parte da Moldávia, embora na prática tenha seu próprio governo e parlamento. A região, atualmente, conta com tropas russas que foram instaladas por Moscou como forças de mediação e manutenção da paz. A situação no local é complicada, uma vez que a Transnístria lutou por sua independência e hoje conta com três línguas oficiais e uma população composta por russos, moldávios e ucranianos. Para o Kremlin, no entanto, a região oferece benefícios, uma vez que sua presença militar na região torna o governo altamente suscetível a intimidações. O motivo é que Moscou pode usar suas forças para ações diretas contra os interesses nacionais da Moldávia ou dar apoio aos separatistas, ocasionando ainda mais fragmentação territorial.

Todos estes elementos beneficiam a política regional da Rússia, que perdeu o controle que tinha sobre a porção leste e central da Europa quando a União Soviética se desfez. Por mais que não haja nenhuma perspectiva do país retomar a influência que um dia possuiu na região, o Kremlin ainda assim consegue utilizar as minorias russas de forma estratégica para evitar, ao menos, que determinados países se aproximem do Ocidente.

Segundo artigo da Revista de Relações Internacionais da Columbia University, “A OTAN não admitirá membros com problemas territoriais não resolvidos por receio de que eles possam levar a aliança a um conflito militar. Tanto para a União Europeia como para a OTAN, os conflitos congelados têm o efeito indireto de gerar uma imagem pouco atraente dos países neles envolvidos, ao mesmo tempo em que os impede de atingir um nível de desenvolvimento que permitiria abordar seus problemas territoriais e os tornar parceiros internacionais legítimos”.

Após as manifestações de 2013 e 2014, a Ucrânia passou anos sem ter destaque no noticiário internacional – situação que somente foi mudar após a recente invasão promovida por Putin. Isto, por sua vez, pode gerar a sensação de que houve um hiato sem conflitos entre os dois países. Tal interpretação, no entanto, é incorreta. Por mais que não tenha havido embates diretos neste período, os anos que seguiram os protestos em Kiev e a anexação da Crimeia não foram nada tranquilos devido à disputa territorial envolvendo ucranianos e minorias russas. Mais importante ainda é que estes conflitos devem continuar acontecendo independentemente de qual seja o resultado da guerra.

Manter a instabilidade em países vizinhos é algo que beneficia a política externa de Moscou. Por meio desta estratégia, a Rússia tem conseguido manter um mínimo de influência em uma região que se voltou rapidamente para o Ocidente ao fim da Guerra Fria. No atual momento, os olhos estão voltados para a Ucrânia, mas é importante ter em vista a forma como a Rússia se utiliza das tensões sociais existentes no leste europeu para legitimar intervenções de maior ou menor grau na soberania dos Estados que faziam parte da antiga Cortina de Ferro, mas que, em sua maioria, continuam buscando maior integração com a Europa ocidental.

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Pontos de Vista

Análise: O Futuro da Europa Pós-Guerra na Ucrânia

Desde que a Rússia lançou sua ofensiva contra a Ucrânia no dia 24 de fevereiro, a Europa se viu na curiosa posição de sentir-se, ao mesmo tempo, ameaçada e fortalecida. A invasão, é claro, gerou preocupações de que o conflito pudesse se alastrar para outros países europeus além de causar mais transtornos à economia do continente. Putin deixou a situação ainda pior quando ordenou que as forças nucleares de seu país fossem colocadas em alerta máximo poucos dias após o início do conflito. Embora a situação tenha sido e continue sendo temerária, a guerra parecia trazer ao menos uma boa notícia: a união dos países europeus após alguns anos de desgastes e conflitos internos.

O símbolo máximo deste desgaste interno havia sido a decisão tomada pelo Reino Unido de sair da União Europeia, mas não parou por aí. O futuro da OTAN também foi colocado em questionamento após Donald Trump chegar ao poder nos EUA em 2017. Para o então presidente americano, os EUA deveriam se afastar da agenda de cooperação multilateral e dar prioridade à posição de “America First”. Ao mesmo tempo, Trump também criticava diversos países europeus por não cumprirem a meta de investimento mínimo na organização (2% do PIB). Segundo relatório de 2021, apenas sete dos trinta Estados-membros investem ao menos 2% de seu PIB no orçamento de defesa da OTAN (são eles Grécia, EUA, Polônia, Reino Unido, Croácia, Estônia, Letônia e Lituânia).

Embora esta política americana fosse vista com maus olhos e criticada por ser isolacionista e nacionalista, a própria recusa dos europeus de investir o mínimo necessário em defesa demonstrava um desinteresse frente ao futuro da instituição. Emmanuel Macron, que sempre defendera o fortalecimento dos poderes da União Europeia, por sua vez, tampouco parecia muito comprometido com a OTAN, afirmando que ela sofria de “morte cerebral” em 2019. É certo que o presidente francês não criticava a OTAN pelos mesmos motivos que Trump. Seu objetivo, ao contrário, era a criação de um exército europeu que daria mais autonomia estratégica ao continente.

Ainda assim, o protagonismo dado por Macron à União Europeia não mudou o fato de que ela estava dividida internamente. Na Europa ocidental, ainda prevaleciam os políticos favoráveis ao bloco, mas os eurocéticos continuavam deixando os burocratas de Bruxelas – sede da UE – em estado de constante alerta. Se os ditos nacionalistas e populistas da Europa ocidental representavam um potencial de ameaça à coesão do organismo, em parte do Leste Europeu, por sua vez, eles já haviam alcançado o poder. Polônia e, principalmente a Hungria, são exemplos disto.

Tanto a OTAN, quanto a União Europeia continuam existindo, mas conversas sobre “Frexit” e “Polexit” (saída da França e da Polônia, respectivamente, do bloco europeu) certamente não eram bons sinais de vitalidade das organizações. A guerra na Ucrânia, no entanto, pareceu renovar ambas as entidades, sobretudo a OTAN. O motivo para isto, no fundo, é muito simples: a Rússia é um gigante frente aos países europeus. Sua economia pode até ser menor que a da Alemanha, da França, do Reino Unido e mesmo da Itália. Seu poder, porém, reside em como ela utiliza seus ativos. Ao passo que a maior parte dos europeus abandonaram parte considerável do controle sobre o setor energético, tão importante para a soberania nacional, há anos a Rússia utiliza suas reservas de gás natural para abastecer seus vizinhos ocidentais de forma estratégica: permitindo que os países mantenham suas luzes acesas e indústrias funcionando, ao mesmo tempo em que restringe ações vigorosas contra a própria Rússia por medo de que o abastecimento seja cortado. Ademais, a Rússia tem pouco menos que o dobro de habitantes que o maior país europeu (145 milhões de cidadãos frente aos 83 milhões da Alemanha), além de ser uma potência nuclear.

Se a OTAN servia como escudo de proteção contra uma ameaça potencial da Rússia, ela passou a ser vista, principalmente por países do leste e do norte da Europa, como uma necessidade após a invasão à Ucrânia. Finlândia e Suécia são exemplos claros disso. Ambos os países foram militarmente neutros durante a Guerra Fria, mas estão prestes a abandonar sua antiga política de não-alinhamento ao pedir para entrar na OTAN – algo que não deve tardar a acontecer. Como escreve Timothy Marshall, cujo livro já foi resenhado aqui no Orbis, os países do leste europeu conhecem uma verdade geográfica vital: “se você não está na Otan, Moscou está próximo e Washington D.C. está distante”. A atual guerra só deu mais razão a esta frase.

Ao mesmo tempo que a invasão russa deixou toda a Europa em estado de alerta, no entanto, ela também trouxe como consequência algo que Putin talvez não tenha calculado: a revitalização da razão de ser da OTAN. Se antes a Europa estava dividida internamente e o Tratado do Atlântico Norte parecia sem propósito, agora passou a haver um motivo concreto e urgente para os diversos países europeus buscarem políticas comuns a fim de conter o ressurgimento da Rússia como ameaça militar. A questão a ser pensada é a seguinte: essa união é real ou apenas circunstancial? Assim que a guerra terminar, é possível esperar que a Europa permaneça unida ou as velhas rachaduras de antes deverão voltar a aparecer?

Um Continente Dividido entre Globalismo e Nacionalismo

A União Europeia, em muitos sentidos, é uma organização contraditória. Ao mesmo tempo que ela busca manter o continente unido e em paz, suas políticas cada vez mais centralizadas tem resultado, na prática, em um crescente conflito entre nações que buscam manter um maior grau de soberania e outras – incluindo a própria UE – que desejam concentrar mais poder no âmbito supranacional (uniões políticas multinacionais cujo poder é delegado pelos Estados-membros)

Esta queda de braço entre o poder local e o poder supranacional, por sua vez, permitiu que partidos políticos contrários à União Europeia tenham ganhado relevância por dar voz a um sentimento negligenciado – e até mesmo atacado – pelos partidos tradicionais. O caso mais claro de sucesso foi o UKIP (UK Independence Party, ou Partido de Independência do Reino Unido), que conseguiu pressionar o então Primeiro-Ministro britânico David Cameron a levar adiante o referendo que resultou no Brexit. Embora a saída da União Europeia tenha sido aprovada por voto direto da população, não faltaram acusações ao UKIP de ser radical, nacionalista, populista e até mesmo xenófobo.

Antes que isso acontecesse, entretanto, o acadêmico português João Carlos Espada já alertava para o crescente apelo dos movimentos políticos e populares eurocéticos. Em edição de 2014 do Journal of Democracy, ele chegou a concordar que muitos destes partidos eram de fato radicais, mas seu apelo crescia entre os eleitores não por causa do radicalismo, mas por serem os únicos que davam voz a um sentimento popular latente e legítimo:

O motivo para o seu sucesso (partidos eurocéticos) reside menos na radicalização dos eleitores europeus do que naquilo que todos estes partidos têm em comum: darem voz a uma reinvindicação ignorada pelos partidos liberais-democráticos. Esta reinvindicação consiste no apelo para descentralizar mais poderes ao nível ‘local’ (o que significa, no contexto da União Europeia, ao nível nacional), e para devolver poderes para as mãos dos parlamentos nacionais.

Por trás deste fenômeno está o fato de que a descentralização da política europeia é considerada um assunto ilegítimo por grande parte da classe política do continente. É comum que partidos políticos concordem a defendam as normas constitucionais de seus respectivos países (ou mesmo de uma organização supranacional como acontece na Europa). Mas respeitando este ordenamento jurídico, muitas discordâncias podem existir entre os representantes democraticamente eleitos. Desta forma, é legítimo e até benéfico que haja debate sobre questões como gastos públicos, privatização de empresas, políticas migratórias, desde que elas não interfiram no arranjo constitucional de determinada nação.

O problema na Europa é que a discussão sobre a descentralização dos poderes adquiridos pela União Europeia não é aceita como parte do debate legítimo da política. Ao contrário, tal assunto é frequentemente rejeitado de forma dogmática, como se fosse assunto constitucional inviolável e indiscutível. Assim, praticamente todos os partidos tradicionais da política europeia tem se ausentado e mesmo lutado para impedir este debate de acontecer, gerando um vácuo de representação que vem sendo preenchido apenas por partidos e políticos “outsiders” rapidamente acusados de ameaçar a estabilidade democrática do continente com seu populismo, radicalismo e nacionalismo. Ora, a marginalização de um debate legítimo e democrático em nome da própria democracia não é apenas uma incoerência, mas também uma violação aos princípios que tornam qualquer país livre. Ademais, este posicionamento também é perigoso como bem aponta Espada:

Entregar a tais partidos políticos (eurocéticos) um assunto poderoso ao tratar a posição de ‘mais Europa’ (em contrapartida à defesa de mais autonomia aos estados-nação) como um princípio sacrossanto é um erro múltiplo: faz destes partidos mais fortes; semeia confusão ao permitir que preferências normais pela descentralização sejam identificadas com uma agenda iliberal; expõe qualquer um que exprima ligeiras tendências pela descentralização a suspeitas de ‘extremista’.

Desta forma, o que se vê no continente europeu não é, necessariamente, uma radicalização de partidos e eleitores céticos quanto à União Europeia, mas a acusação de radicalismo por parte de grupos políticos que se negam a aceitar a discussão sobre mais autonomia ao estado-nação como algo legítimo. Na falta, portanto, de meios para debater este assunto sem sofrer rapidamente a pecha de radical, e sem que haja maneiras efetivas de reduzir o poder adquirido nas últimas décadas pela UE, resta à parcela considerável do eleitorado abraçar a marginalização imposta justamente pelos partidos tradicionais. Quanto mais assuntos são retirados da esfera do debate legítimo, mais limitada se torna a democracia, uma vez que as demandas outrora razoáveis passam a ser acusadas, com cada vez mais frequência, de serem radicais.

A União Europeia continua sendo defendida pela maior parte dos europeus. A sua taxa de aceitação permanece alta em países como Espanha, Portugal, Alemanha, Itália e mesmo algumas nações do leste europeu como a Polônia. Não há razão, portanto, em negar que as vozes eurocéticas sejam ouvidas, já que elas sequer constituem a maioria do eleitorado nos principais países do bloco. No entanto, ao adotar esta postura, os partidos tradicionais acabam, eles próprios, gerando um radicalismo que não tinha razão para existir e que corrói a Europa internamente.

União Substancial ou Circunstancial?

É preciso reconhecer que o propósito da OTAN e da União Europeia são diferentes. Enquanto a primeira organização é essencialmente militar, a segunda existe para fins de cooperação econômica e política. Os motivos que fazem uma prosperar ou naufragar, portanto, não necessariamente afetam a outra. Ainda assim, ambas só existem enquanto houver unidade entre os países que as compõe. Desta forma, uma maior união em torno da OTAN, causada neste momento pela guerra à Ucrânia, pode representar uma maior união entre todas as nações. Mesmo que a UE não forneça benefícios militares tão urgentes neste momento, ela representa um ponto de unidade entre países que não se viam tão claramente ameaçados desde o fim da Guerra Fria.

O problema para a Europa é que toda esta união é circunstancial. Passada a guerra, as mesmas rachaduras que vinham crescendo nos últimos anos devem voltar a aparecer. A guerra na Ucrânia, afinal, não resolveu nenhum dos problemas existentes no seio do continente, isto é, o conflito entre aqueles que desejam delegar mais poderes à União Europeia e entre os que preferem resgatar a autonomia de suas nações, bem como os atritos frequentes entre as constituições de cada país e as decisões supranacionais vindas de Bruxelas.

Se a falta de unidade europeia é, essencialmente, um problema interno, não há por que esperar que um elemento externo vá solucionar tal questão. A disputa entre o poder supranacional e o poder local existe no mundo todo. Na Europa, esta problemática é ainda mais presente, uma vez que a União Europeia exerce sua autoridade diretamente em cada um dos Estados-membros. Enquanto os governos locais e as entidades supranacionais não interferem uma na outra, os conflitos permanecem adormecidos. Conforme a poder internacional cresce, entrando em rota de colisão com a soberania nacional, no entanto, mais estes conflitos se fazem presentes.

A guerra aberta contra a Ucrânia mostrou ao Ocidente, de forma franca, que ainda existem adversários dispostos a confrontar a ordem liberal por eles promovida. Embora este seja um desafio urgente para os europeus, é preciso lembrar que as feridas que dividem o continente não deixaram de existir e devem voltar a ficar aparentes assim que a guerra terminar. Quando isto acontecer, será necessária uma análise interna profunda. O Reino Unido já decidiu sua posição: entre delegar poderes à União Europeia ou resgatar sua soberania nacional, optou pela segunda. A Europa continental eventualmente terá de fazer o mesmo questionamento acerca do âmbito onde o poder político deve ser depositado. A guerra promovida pela Rússia pode influenciar os países europeus a adotar uma posição ou outra, mas no final, o futuro do continente deve ser decidido principalmente pelo resultado desta tensão entre os governos locais e o poder supranacional.

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Panorama

Perspectiva sobre o futuro da França e da Europa no pós-eleição

Resultado do primeiro turno das eleições

O mês de abril começou agitado na Europa. Além da guerra na Ucrânia, que continua no centro das atenções, houve duas eleições cujas consequências serão continentais. Na Hungria, Viktor Orbán foi reeleito com maioria considerável dos votos sobre a oposição, o que garantirá um próximo mandato tranquilo para o atual Primeiro-Ministro. Se por lá o status quo permaneceu (ainda que seja um status quo que incomoda profundamente a elite política europeia), a França, por outro lado, terá de aguardar mais duas semanas para definir seu próximo presidente em uma eleição cujo resultado trará incertezas no âmbito doméstico e internacional.

Os primeiros indícios do que poderá ser o futuro do país foram apresentados no dia 10 deste mês, quando os franceses foram às urnas para votar no primeiro turno das eleições presidenciais. Com a apuração dos votos terminada, sabemos que o segundo turno será disputado entre os mesmos candidatos que protagonizaram o pleito de 2017: Emmanuel Macron e Marine Le Pen. O atual presidente obteve 27.8% dos votos enquanto Le Pen conseguiu o apoio de 23.2% do eleitorado. O resultado parece um déjà vu, mas apenas na superfície. Por dentro, a situação é completamente diferente. Assim, independentemente do candidato que seja eleito, o futuro político da França dificilmente será similar aos últimos 5 anos.

 

A ambição continental de Macron

No livro “Notes on Nationalism”, George Orwell faz uma importante distinção entre dois conceitos cuja diferença é sutil, mas de grande relevância: patriotismo e nacionalismo. O primeiro conceito, segundo ele, significa devoção a um lugar e um modo de vida específico que certas pessoas acreditam ser os melhores do mundo. Patriotas, no entanto, não desejam impor sua cultura aos outros. Já o propósito do nacionalista é assegurar mais poder e mais prestígio para a nação ou para “a unidade em que ele deseja depositar sua própria individualidade”. Estas unidades não são necessariamente territoriais – e menos ainda envolvem o território de onde tais pessoas proveem. Ao contrário, elas podem ser uma ideologia ou um movimento político mais amplo que, por mais contraditório que possa parecer, não tem vínculos necessários com a nação. A exemplo, comunistas tiveram, ao longo da história, uma lealdade maior com o movimento proletário internacional do que com o desenvolvimento específico de sua nação. Seus adeptos, por sua vez, sentiram-se mais fortemente vinculados à União Soviética no século passado do que aos seus países de origem.

Macron não é um comunista e nem mesmo um nacionalista segundo costumamos entender o termo de forma intuitiva. Sua lealdade, afinal, não parece ser inteiramente destinada à França como unidade territorial. Mas se aceitamos o conceito dado ao termo por Orwell, então podemos enxergar Macron como um outro tipo de nacionalista: aquele cuja lealdade é destinada a uma ideologia e a uma outra unidade política. Assim, o atual presidente pode ser enquadrado como um liberal pouco conectado a valores tradicionais de família, pátria e religião que qualificam a direita conservadora. Igualmente, sua ambição maior, conforme argumentam os jornalistas Gavin Mortimer e Jonathan Miller, parece ser a liderança da Europa como um todo.

Desde que abandonou o cargo em 2021, Angela Merkel abriu um vácuo de poder no continente. Embora Olaf Scholz com seu governo de coalização indeciso, uma vez que une demasiados partidos, tenha reagido à investida russa contra a Ucrânia com uma firmeza maior do que a esperada, Macron é a liderança de maior expressão do continente no atual momento. Mais, esta é uma liderança que ele não parece hesitante em tentar exercer.

Seu projeto para o continente varia. O ex-presidente americano Donald Trump foi muito criticado por suas posições contundentes contrárias à OTAN. Macron, por sua vez, também fez suas críticas à organização, dizendo em 2019 que ela estava sofrendo de “morte cerebral”. Sendo a França a maior potência militar do continente – se excluirmos o Reino Unido da equação –, seu propósito com tal afirmação não era, no entanto, concentrar mais poder militar em seu próprio país. Ao contrário, o objetivo de Macron é a criação de um exército coordenado pela União Europeia. Este projeto garantiria maior relevância internacional e autonomia estratégica à organização, uma vez que tornaria o bloco menos dependente da OTAN. Esta autonomia decorre do fato de que os EUA, cujos objetivos nem sempre estão alinhados com os propósitos europeus, são a maior potência da OTAN e, portanto, influenciam fortemente em suas decisões.

Com o acesso da França à presidência do Conselho Europeu no início do ano, o governo de Macron publicou um plano de 76 páginas com objetivos ambiciosos para o futuro da União Europeia. Já em 2019, o atual presidente havia delineado algumas metas para atingir aquilo que chamou de “renascença europeia”. Sua visão para o continente envolve verdadeiras reformas na estrutura da organização. Em relação ao espaço Schengen, por exemplo, que atualmente determina a livre circulação entre cidadãos dos estados-membros da UE, a França pretende, entre outras coisas, reforçar a cooperação e suporte aos países confrontados com desafios específicos em suas fronteiras. Isso inclui o emprego de guardas de fronteiras e fiscalização aérea. No âmbito social, seu governo busca negociar a criação de um salário-mínimo para a União Europeia apropriado às condições de cada país. Além disso, há propostas para ações coletivas no combate às mudanças climáticas, soluções para a crise gerada pela Covid-19 e mais.

Todas estas propostas, aplicáveis ou não, indicam um candidato à reeleição que busca reforçar ainda mais o papel da União Europeia na política do continente. Diferentemente do que ocorre em países como Espanha, Suécia e Holanda, a população francesa se mantém pouco entusiasmada em relação às políticas multilaterais da organização. É assim que surge Marine Le Pen novamente como alternativa política. Considerando o recente resultado eleitoral, ela tem chances reais de ameaçar o segundo mandato de Macron e suas ambições continentais.

 

Le Pen e uma União Europeia enxuta    

A utilização de termos como xenofobia, racismo e populismo tem frequentemente explicado de forma simplista situações de grande complexidade. Assim tem sido com a candidata Marine Le Pen, cujo pai Jean-Marie era um provocador que defendia ideias esdrúxulas sobre o nazismo, imigração e até mesmo o crescimento populacional da África. Suas posições políticas acabaram se tornando um fardo para a própria família, além de deixar uma mancha extremamente negativa sobre o nome Le Pen. Ao longo dos anos, sua filha Marine tentou desintoxicar seu partido e seu próprio sobrenome da herança deixada pelo pai, o que envolveu, inclusive, a expulsão de Jean-Marie do Front National, partido que criara na década de 1970.

Entre boa parte da população francesa, a desintoxicação levada a cabo por Marine funcionou. De 2012 até a eleição atual, sua candidatura tem se tornado cada vez mais consistente e competitiva. Já a mídia francesa e internacional, por sua vez, continuam tratando Le Pen como candidata da extrema-direita. Ao menos em termos econômicos, essa caracterização é estranha. Uma recente análise estatística avaliou o manifesto de campanha da candidata à presidência como sendo majoritariamente de esquerda. A ênfase em questões sociais como assistência médica, redistribuição de renda e proteção ao funcionalismo público responde por 66% de sua plataforma política. Essa é uma mudança que vem se consolidando desde que Le Pen assumiu o controle do partido em 2011 (quando mais de 60% das políticas econômicas eram liberais) e explica, em parte, o sucesso de sua campanha em 2022. A guerra na Ucrânia, afinal, elevou as preocupações dos franceses em relação à economia do país.

Le Pen também amenizou seu discurso para se tornar mais “presidenciável”. Isso envolveu inclusive as pautas migratórias que sempre lhe geraram a alcunha de xenófoba. Por isso, Marine tem sido contundente em dizer que não tem problema com o Islã especificamente, mas apenas com os radicais que não se integram ao país e que tem perturbado seriamente a ordem social francesa com ataques terroristas. Essa agenda continua torcendo o nariz dos bien-pensantes, mas nem por isso deixa de ser uma pauta legítima – sobretudo em um país onde o conflito cultural tem gerado barbaridades como o assassinato do professor Samuel Paty, decapitado por um refugiado da Chechênia em 2020 após ter apresentado uma caricatura do profeta Maomé em uma aula sobre liberdade de expressão.

Além disso, a União Europeia sempre foi outro assunto de importância para Le Pen. Ainda em 2017, quando perdeu as eleições para Macron, ela defendia que a França saísse da organização. Já em 2022, seu discurso mais ameno passou a defender apenas que o bloco volte às suas origens como uma entidade limitada ao comércio e cooperação econômica. Mesmo adotando uma agenda mais suave sobre o tema, ela ainda se distingue consideravelmente da política de Macron focada no aprofundamento da intervenção europeia na política dos países-membros.

Le Pen é uma nacionalista no sentido mais comum do termo – ou ainda uma patriota seguindo a concepção de Orwell, dado que não há indicações de que ela pretenda ou deseje impor a cultura francesa aos outros. Ainda assim, ela tem enfrentado acusações de ser fascista todas as vezes que se lançou candidata à presidência. Além da acusação ser absurda e insensata, há ainda o perigoso erro de banalizar o fascismo. Caso a ideologia fundada por Mussolini e levada às últimas consequências por Hitler pudesse ser resumida ao nacionalismo, o fascismo seria permanente na história da humanidade e não um movimento político excepcional que deixou sua mancha no século passado. Le Pen não tem ambições territoriais, não busca a tomada ou consolidação do poder pela força, e nem a formação de um braço paramilitar que garanta seu monopólio de poder.

Não há dúvidas, no entanto, que ela seja uma defensora do conceito de nação com uma cultura a ser preservada e defendida. Le Pen também foi acusada de ser simpatizante de Vladimir Putin – acusação ainda mais pertinente no atual momento político da Europa. De fato, sua campanha em 2017 foi irrigada com investimentos de bancos russos. Neste ano, por sua vez, o dinheiro tem originado da Hungria – país cujo governo de Viktor Orbán também se mostra simpático à Rússia. Isso resulta, em grande parte, do fato de que Le Pen não tem conseguido investimentos de bancos franceses que preferem não associar sua imagem à candidata.

Sua identificação com Putin, no entanto, deriva do fato de que ele defende os interesses de seu país, e não necessariamente por ser um autocrata disposto a sacrificar inúmeras vidas em função de suas ambições territoriais. Quando a Ucrânia teve sua autonomia comprometida pela invasão russa, portanto, Le Pen foi coerente ao condenar o ataque, argumentando que “a soberania das nações não é negociável, a liberdade das nações não é discutível”. Além disso, se mostrou aberta a receber refugiados ucranianos – aqueles que, segundo ela, são refugiados de verdade ao contrário de jovens africanos em busca de melhores condições econômicas.

Para Le Pen, a atual disputa eleitoral não é entre direita e esquerda, e sim entre nacionalistas e pós-nacionalistas. Nisto reside a maior diferença entre os dois candidatos que disputarão o segundo turno das eleições no dia 24 de abril. De acordo com Le Pen, Macron considera a nação um velho conceito que precisa ser eliminado. Seja isso um exagero ou não, o fato é que o atual presidente demonstra ter mais interesse em liderar um projeto europeu ambicioso do que comandar o seu próprio país. Já Le Pen adota um discurso mais ponderado sobre diversas das pautas que defendia anteriormente, mantendo, ainda assim, seu projeto político local em que o interesse da França é colocado em primeiro lugar.

 

Consequências da eleição

Dizer que Macron é pouco amado em seu país provavelmente seria um eufemismo. A situação real é que grande parte dos franceses tem uma verdadeira ojeriza ao atual presidente, especialmente no interior do país. Macron, afinal, é visto por muitos como representante da elite bancária, da grande mídia e de um projeto europeu posto acima das necessidades da França. No momento, ele ainda é tido como favorito para conseguir a reeleição, mas não de forma acachapante como em 2017 quando bateu Le Pen no segundo turno por uma diferença de mais de 30% dos votos. Desta forma, caso se consolide, seu segundo mandato tende a ser ainda mais turbulento que o primeiro.

É verdade que no primeiro turno das atuais eleições, Macron foi o candidato mais votado. Ao mesmo tempo, é fácil esquecer que aproximadamente 72% do eleitorado o rejeitou – um dado tornado pior quando se considera que o atual presidente conta com pouca militância ao seu redor. Muitos dos que votaram em Macron em 2017 o fizeram por rejeitar uma candidata que era vista como demasiadamente radical. Com uma guerra em andamento e a mesma candidata como alternativa para o segundo turno, Macron pode novamente ter o voto daqueles que preferem uma opção segura em cenário de incerteza. No entanto, ainda que isso lhe garanta um novo mandato, este voto não lhe dá cinco anos de governo tranquilo.

Como bem aponta o historiador e pesquisador John Keiger, o ciclo eleitoral na França realmente tem três etapas, sendo duas delas formais: as eleições para presidente e para o parlamento que ocorre nos dias 12 e 19 e junho. Já o terceiro ciclo é de cunho puramente social e ocorre quando os cidadãos saem às ruas para dar vazão às suas frustrações em protestos contra o governo.

De partida, as eleições parlamentares tendem a ser negativas para Macron. O surgimento de Jean-Luc Mélenchon ainda mais à esquerda do tradicional Partido Socialista – cuja candidata Anne Hidalgo obteve o resultado pífio de menos de 2% dos votos – deverá ser uma dor de cabeça no parlamento. No primeiro turno das eleições, Mélenchon ficou em terceiro lugar com 22% dos votos. Caso o resultado se repita nas eleições de junho, o país terá um parlamento mais radicalizado e pouco aberto a negociações. Do lado da direita algo similar deve acontecer. O partido de centro-direita Les Républicains se desmantelou com os 4.8% de votos obtidos por Valérie Pécresse. Seus políticos mais aguerridos devem se juntar ao grupo de Marine Le Pen ou Éric Zemmour, que ficou em quarto lugar nas eleições presidenciáveis com 7.1% dos votos. Com um parlamento dividido entre estes dois grupos, Macron terá de buscar alianças com o pouco que deverá restar dos partidos Socialista e Republicano a fim de assegurar sua governança, o que dificilmente acontecerá.

É no “terceiro ciclo” eleitoral, no entanto, que a situação política da França se torna ainda mais incerta. Já durante seu mandato, Macron encontrou forte oposição das ruas ao seu governo. O ponto mais crítico foram os protestos dos gilets jaunes (coletes amarelos) que tiveram início em 2018 e duram até hoje, embora a pandemia causada pela Covid-19 tenha arrefecido as manifestações. É verdade que a França tem uma constante tendência de inquietação social. No atual momento, no entanto, este cenário parece ainda mais delicado. Uma eventual vitória de Macron se dará pela relutância de boa parte do eleitorado à presidência de Le Pen, e não por uma convicção na qualidade de seu governo. Portanto, é de se esperar que o ressentimento da população com a situação política do país continue vivo. A vitória de Le Pen, por sua vez, pode suscitar perigosa e violenta desordem nos banlieus – subúrbios que abrigam grande parte dos imigrantes do país. Este terceiro ciclo das eleições é o mais perigoso pelo seu alto grau de incerteza. Ninguém é capaz de prever que tipo de protestos podem surgir, o grau de revolta e suas consequências no curto, médio e longo prazo.

Ao olhar de forma mais ampla para este cenário de incerteza local é possível perceber como ele também repercute em todo o continente. Bruxelas, onde fica a sede da União Europeia, certamente está atenta ao que acontece na França. Sua torcida é para que Macron vença e mantenha a política de fortalecimento da instituição. No entanto, é justamente este fortalecimento do bloco que tem causados cada vez mais disputas com determinados países-membros. O Reino Unido foi o caso mais emblemático, mas o leste europeu também tem se tornado uma pedra no sapato dos burocratas europeus. Conforme a organização angaria mais poderes, sua autoridade entra em conflito com a autonomia e soberania dos estados-membros. Os burocratas de Bruxelas certamente não são fãs de Le Pen, mas talvez a aspiração da francesa de que o bloco volte a ser destinado à cooperação econômica poderia ser precisamente a salvação para as disputas internas que corroem a União Europeia de dentro para fora.

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