Nacionalismo se tornou uma palavra feia no vocabulário político internacional mais ou menos desde que passou a ser associado ao nazismo. É natural que governantes defendam o interesse de seus respectivos países, mas principalmente no ocidente, falar abertamente sobre isso não costuma render boas nem simpáticas manchetes. Um dos motivos é que o nacionalismo costuma ser visto como uma postura individualista, antiquada e odiosa, defendida por quem busca privilegiar o seu próprio país em detrimento dos outros. Nos dias atuais e segundo a ortodoxia moderna, um político que deseja manter uma boa imagem pessoal deve adotar características opostas: ser aberto a todos, buscar pluralidade, defender fronteiras livres e reger a nação segundo padrões, normas e doutrinas internacionais.

No entanto, é importante apontar que a associação entre nacionalismo e nazismo é altamente questionável. O fascismo se formou a partir de uma doutrina ideológica centralizadora, é verdade, graças à visão de Mussolini de que “tudo está no Estado, e nada humano ou espiritual existe, e menos ainda tem valor, fora do Estado”. Sob o comando de Hitler, no entanto, tal doutrina nunca foi usada para fortalecer o Estado-nação exclusivamente. Ao contrário, as aspirações de Hitler podem ser muito mais facilmente caracterizadas como imperialistas do que como nacionalistas, como aponta o acadêmico israelense Yoram Hazony: “A Alemanha Nazista era, de fato, um Estado imperial em todos os sentidos, buscando pôr um fim, de uma vez por todas, ao princípio de independência nacional e a autodeterminação dos povos”.

De fato, a política de Hitler para os judeus nunca se limitou à geografia. Ao contrário, ele começou por anexar e, mais tarde, invadir outras nações a fim de implementar um programa global de extermínio e de dominação. Além de fortalecer o Estado alemão, seu objetivo era instaurar um Terceiro Reich que, segundo Hazony, se inspirava no “Primeiro Reich” do Sacro Império Romano-Germânico “com seu reinado de mil anos e aspirações universais”. Seguindo, portanto, esta análise, o projeto de Hitler era especialmente baseado na expansão imperial alemã sem respeito por fronteiras, diferentes formas de governo e tradições.

As raízes do nacionalismo

Nada disso tem a ver com os princípios de soberania nacional estabelecidos pelos europeus no século XVII. O nacionalismo surge e se consolida, primeiro na Europa e depois no mundo, como ordenamento internacional onde uma nação respeita a outra, independente de suas diferenças. Como muitas das práticas políticas, esta ordem só foi gerada como reação a uma situação insustentável e desastrosa que precisava ser corrigida: isto é, uma série de conflitos entre nações e impérios europeus que devastaram a Europa Central entre 1618 e 1648.

A Guerra dos Trinta Anos, como ficou chamada, foi o auge de uma tensão iniciada cem anos antes pelo surgimento e florescimento do protestantismo onde hoje é o norte da Alemanha. Vendo a unidade espiritual católica do Sacro Império Romano-Germânico se desfazer neste período, a dinastia Habsburgo buscou, por décadas, conter os avanços do protestantismo. O que seria um conflito religioso interno entre regiões protestantes e uma dinastia católica acabou por abarcar diversos outros Estados europeus que buscavam defender os seus próprios interesses estratégicos.

A França é o maior exemplo disso. Em tese, era de se esperar que a dinastia Bourbon apoiasse seus vizinhos Habsburgos com quem compartilhavam a fé católica. Como política de Estado, no entanto, era benéfico para a França manter os territórios da Europa Central divididos (a Alemanha só foi unificada dois séculos mais tarde, em 1871). Caso eles fossem unificados pela já dominante dinastia Habsburgo, dariam ao Sacro Império Romano as condições de conquistar o continente europeu e passariam, portanto, a constituir uma ameaça direta à soberania francesa. Após trinta anos de guerra, delegações de diversos países assinaram diferentes tratados que ficaram conhecidos como Paz de Westfália e cujos resultados não foram apenas pôr fim aos conflitos que tomaram conta da Europa, mas criar uma ordem internacional baseada na soberania da nação.

Este novo ordenamento seguia, em suma, a premissa de igualdade entre os Estados soberanos, independente de eles terem estruturas políticas ou religiosas diferentes. A Paz de Westfália tornou-se, segundo o ex-Secretário de Estado Americano Henry Kissinger, “um ponto de inflexão na história das nações porque (…) o Estado, não o império, a dinastia ou a confissão religiosa, foi consagrado como pedra fundamental da ordem europeia” e gerou, com isso, um conceito que “tomava a multiplicidade como seu ponto de partida e unia uma múltipla variedade de sociedades, cada uma aceita como uma realidade, numa busca comum por ordem”.

É claro que isso não significou a paz universal ou uma ordem inabalável de respeito entre Estados. Como mostra a história, a Europa e, mais tarde, o mundo se veriam frequentemente envoltos em diversos outros conflitos e guerras nos séculos seguintes. Ainda assim, o princípio de nação soberana permaneceu, de forma que, enquanto alguns países utilizavam de seus próprios interesses para avançar e conquistar territórios, outros defendiam a si próprios e uma ordem baseada não em princípios morais (o que permitiria a um Estado alegar legitimidade moral para subjugar o outro) e sim na ideia de soberania e naquilo que viria a ser chamado de autodeterminação (o que passaria a conferir ilegitimidade às conquistas pela força).

Desta forma, as guerras que viriam a ser travadas dentro da mentalidade westfaliana foram circunscritas ao interesse nacional. Na busca por obter vantagens políticas e econômicas, as nações entraram em guerras limitadas em escala, que exigiam o investimento de menos recursos e geravam um menor grau de miséria e de destruição. Os conflitos europeus que provocaram perdas massivas, por sua vez, não estiveram circunscritos à defesa do interesse nacional. Estes, ao contrário, foram baseados na imposição de uma ordem ou ideologia universal a todas as nações, o que fez com que causassem muito mais destruição do que as guerras pragmáticas entre nações que possuíam interesses específicos conflitantes. Este ponto é explicado por Hazony e merece citação:

“As guerras que assombram a Europa – e, com isso, o mundo – não foram (…) guerras entre Estados nacionais buscando ganhar vantagem sobre os seus rivais. Ao contrário, elas foram guerras ideológicas, travadas em nome de alguma doutrina universal que deveria trazer salvação a toda a humanidade. Por causa desta doutrina universal, exércitos foram enviados pelo mundo para tragar uma nação após a outra, com o objetivo de derrubar a ordem estabelecida em cada nação conquistada”.

Além da Guerra dos Trinta Anos, esse foi o caso das Guerras Napoleônicas que buscaram estabelecer uma ordem liberal e imperial francesa em todo o continente e resultaram, efetivamente, na queda de diversas monarquias tradicionais europeias. A Segunda Guerra Mundial, como já foi dito, também é exemplo de conflito ideológico baseado em uma visão de mundo distorcida e uma “teoria universal perversa de como a salvação da humanidade deveria ser alcançada”.

O termo nacionalismo, portanto, contém em si uma complexidade muito maior do que a simples defesa do interesse nacional. Ademais, nacionalismo não implica a busca ilimitada pela expansão territorial. Esta prática bélica sempre esteve mais próxima dos impérios e dos ideólogos racionalistas que, julgando terem descoberto uma ordem política, social ou moral absoluta e universal, nunca se intimidaram em tentar impô-las indiscriminadamente às outras nações.

Nacionalismo (ou ausência de) nos dias de hoje

No último dia 24 de junho, a Suprema Corte americana entrou no centro dos holofotes mundiais. O motivo? Por 5 votos a 4, os juízes da instituição derrubaram uma decisão datada de 1973, que garantia o direito constitucional ao aborto no país. Como tem acontecido com preocupante frequência, logo após o veredito, os Estados Unidos rapidamente foram pegos por uma onda de militantes enfurecidos e dispostos a se manifestarem violentamente contra o ato. A um oceano de distância, o presidente francês Emmanuel Macron também foi rápido no gatilho, publicando em sua conta no Twitter que “O aborto é um direito fundamental para todas as mulheres. Ele deve ser protegido. Eu gostaria de expressar minha solidariedade às mulheres cujas liberdades estão sendo minadas pela Suprema Corte dos Estados Unidos”.

O comentário pode parecer uma simples tuitada sem maiores consequências. De fato, ninguém espera que tal observação vá colocar a França em pé de conflito com os EUA. Ainda assim, a opinião de Macron não deixa de ser relevante, especialmente por refletir um comportamento que tem se tornado cada vez mais comum entre as lideranças liberais europeias: a proclamação indiscriminada de ideias e princípios da atualidade como se fossem valores eternos e universais. Isso pode ser visto tanto na defesa do aborto quanto em relação a diversas outras pautas que agora fazem parte da ortodoxia progressista ocidental, as principais delas vinculadas às pautas identitárias.

Independentemente das opiniões pessoais sobre estes assuntos, podemos refletir sobre a forma como eles têm sido propagados por lideranças políticas e quais as implicações disso internacionalmente.

A Paz de Westfália, como observado, foi responsável por colocar a nação como elemento central da política doméstica e internacional dos países europeus. O significado disso, na prática, foi o surgimento da ideia de soberania nacional e autodeterminação, onde cada país podia assumir o modelo político e a doutrina religiosa que mais lhe conviesse. Para além de suas fronteiras, a política internacional era formulada a partir do interesse de Estado – o que, por vezes, significava guerra contra outra nação, embora estas fossem limitadas em recursos gastos e na destruição causada justamente por estarem circunscritas aos interesses pontuais da nação.

O ordenamento westfaliano foi quebrado todas as vezes em que o interesse nacional foi substituído por doutrinas ideológicas que, justamente por serem ideológicas, nunca estiveram limitadas a fronteiras. As já citadas Guerras Napoleônicas foram conflitos que abrangeram todo o continente e alteraram o ordenamento político de diversos países pela força. Suas motivações, no entanto, nunca estiveram circunscritas ao interesse nacional. Ao contrário, foram guerras motivadas pela ideologia e produzidas, em grande medida, por um movimento político anterior que também se pretendia universal e não meramente nacional: a Revolução Francesa que “ressuscitou (…) as paixões da Guerra dos Trinta Anos, substituindo o impulso religioso do século XVII por uma cruzada laica”. De acordo com os princípios dessa ideologia, segundo Kissinger, “todas as monarquias eram, por definição, tratadas como inimigas. Como elas não abririam mão do poder sem resistir, a Revolução, para se impor, seria forçada a se voltar para uma cruzada internacional com o objetivo de conquistar a paz mundial pela imposição dos seus princípios”.

Um padrão histórico pode ser observado: quando o interesse nacional é priorizado, os conflitos tendem a ser restritos àquilo que é benéfico à nação. Por uma questão de incompatibilidade, as ambições nacionais dificilmente serão universais. Por sua vez, quando a ideologia e princípios morais tomam conta das políticas de Estado, os conflitos, quando acontecem, buscam sempre se estender o tanto quanto possível.

Na Europa atual, e principalmente, entre os países mais ocidentais, as pautas ideológicas e de valores têm sequestrado a política nacional com crescente regularidade. Países que compõem a própria União Europeia têm sofrido com isso. Os dois principais exemplos são a Polônia e a Hungria, cujos governos têm sido punidos em função de diversas políticas públicas contrárias à orientação ideológica da organização.

No caso da Hungria, as discordâncias se dão, entre outras coisas, pelas diferenças entre o primeiro-ministro Viktor Orbán e as lideranças políticas europeias acerca da pauta identitária de gênero. Estes embates tornaram-se particularmente inflamados em 2021, quando uma legislação proibindo a disseminação de materiais escolares que promovem a homossexualidade e mudança de gênero foi aprovada no país. A União Europeia não gostou e algumas lideranças nacionais também vociferaram contra. O primeiro-ministro holandês Mark Rutte, por exemplo, disse que a Hungria “não tem mais por que estar na UE”. Macron não permaneceu calado e também afirmou que “lutar contra leis homofóbicas significa defender as liberdades individuais e a dignidade humana”. Dezessete outras lideranças europeias assinaram uma carta prometendo “continuar lutando contra a discriminação da comunidade LGBTI, reafirmando nossa defesa de seus direitos fundamentais”.

A briga entre a Polônia e a União Europeia, por sua vez, se dá principalmente pela insistência do governo polonês de lutar contra a supremacia da lei europeia sobre a sua própria constituição. Entretanto, o país também é malvisto pelas lideranças do continente pelo posicionamento não alinhado aos seus próprios valores progressistas. Assim, a UE tem insistido que os Estados-membros mais conservadores merecem ser punidos. Especialmente nos últimos anos, a organização tem ameaçado interferir nos assuntos domésticos destes países usando seu poder econômico.

Tais políticas sociais são legitimamente debatidas no âmbito interno de cada nação. Como referência para a política internacional, no entanto, as pautas de valores (especialmente valores recentes e ainda não consolidados entre a população) causam mais divisões do que consensos.

Ao vincular normas morais e culturais – sobretudo normas que estão longe de se tornarem consensuais – à política externa de seus países, as lideranças liberais do Ocidente têm frequentemente colocado a ideologia acima dos interesses puramente nacionais.

Os valores atuais podem ser considerados pertencentes a todos os seres humanos. No entanto, é preciso lembrar que doutrinas universais foram causa, ao longo da história, dos mais profundos e danosos conflitos que a humanidade já viu. O nacionalismo, por sua vez, restringiu a ação bélica do Estado a interesses palpáveis, concretos e de menor dimensão, enquanto disseminou a ideia de soberania e autodeterminação. Este conceito pode ter se tornado antiquado, mas resgatá-lo é tão necessário quanto lembrar os danos causados pelo absolutismo moral das ideologias.